{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 44, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI - ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 21 de 2026", "autor": "EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de transporte individual remunerado de passageiros por t\u00e1xi no Munic\u00edpio de Arapu\u00e1/MG, estabelece\r\nnormas de autoriza\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 47, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI - ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 22 de 2026", "autor": "EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o onerosa de espa\u00e7os p\u00fablicos municipais para realiza\u00e7\u00e3o de eventos particulares no Munic\u00edpio de Arapua, institui pre\u00e7o p\u00fablico pela cess\u00e3o de uso, estabelece regras de utiliza\u00e7\u00e3o, responsabilidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA PROJETO DE LEI n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "EMENDA PROJETO DE LEI 15", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 49, "periodo": "ordem dia", "titulo": "DEN\u00daNCIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "AN\u00c1LISE E DISCUSS\u00c3O SOBRE DEN\u00daNCIA PROTOCOLADA EM 26/05/2026, RELATIVA AO VEREADOR GILSON", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA da 7\u00aa REUNI\u00c3O ORDINARIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA da 7\u00aa REUNI\u00c3O ORDINARIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}