{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Vereador", "ementa": "ESTABELECE O CALEND\u00c1RIO COM AS DATAS DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DO EXERC\u00cdCIO LEGISLATIVO DE 2026, CORRESPONDENTE \u00c0 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 16\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAPU\u00c1/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Vereador", "ementa": "ESTABELECE O CALEND\u00c1RIO COM AS DATAS DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DO EXERC\u00cdCIO LEGISLATIVO DE 2026, CORRESPONDENTE \u00c0 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 16\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAPU\u00c1/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2, "periodo": "ordem dia", "titulo": "OFICIO TCE n\u00ba 357 de 2026", "autor": "", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA. CR\u00c9DITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS E ADICIONAIS. \u00cdNDICES E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS. RECOMENDA\u00c7\u00d5ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Vereador", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ANTERIOR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Vereador", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ANTERIOR", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}