{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO", "ementa": "Altera a Lei Municipal de n\u00b0 618, de 08 de maio de 2014 que ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es para ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Arapu\u00e1-MG ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade, da Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia da Regi\u00e3o Ampliada Noroeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Arapu\u00e1/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro, no Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Arapu\u00e1/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Arapu\u00e1/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO", "ementa": "INSTITUI A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA - REURB NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPU\u00c1/MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}