{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI - ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO", "ementa": "INSTITUI A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA - REURB NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPU\u00c1/MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 32, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do Executivo de Arapu\u00e1/MG relativas ao exerc\u00edcio de 2024, conforme parecer pr\u00e9vio opinativo pela aprova\u00e7\u00e3o das contas emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 37, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 2\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDINARIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 37, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 2\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDINARIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 34, "periodo": "expediente", "titulo": "OFICIO DO LEGISLATIVO n\u00ba 17 de 2026", "autor": "", "ementa": "OF\u00cdCIO ao Comandante do Destacamento da Pol\u00edcia Militar de Arapu\u00e1/MG", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}