{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 25, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI - ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o e obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de placas de inaugura\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Arapu\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI - ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI - ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 19 de 2026", "autor": "EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de unidade administrativa vinculada ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE do Munic\u00edpio de Arapu\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 35, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI - ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO", "ementa": "Cria classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no or\u00e7amento vigente, destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito especial autorizado pela Lei n\u00b0 873/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 42, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Institui e regulamenta o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual (PCA), de que trata o artigo 12, inciso VII, da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 43, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 06\u00aa Reunia\u0303o Ordin\u00e1ria - 28-04-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 43, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 06\u00aa Reunia\u0303o Ordin\u00e1ria - 28-04-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}