Projeto de Lei - Ordinária nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Ordinária
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Caminhos do Campo, destinado ao apoio á instalação de mata- burros nas estradas rurais do Município de Arapuá, mediante doção de estruturas e apoio técnico aos produtores rurais, e dá outras providências.
Indexação
Observação