1ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/02/2026 - 19:20 Encerramento: 19/02/2026 - 20:05
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Vereador
Turno:
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Não informada
2 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Vereador
Turno:
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Vereador
Turno:
ESTABELECE O CALENDÁRIO COM AS DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2026, CORRESPONDENTE À 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Vereador
Turno:
ESTABELECE O CALENDÁRIO COM AS DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2026, CORRESPONDENTE À 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
3 - OFICIO TCE nº 357 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS. ÍNDICES E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.
Não informada