| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Vereador
Turno:
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ESTABELECE O CALENDÁRIO COM AS DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2026, CORRESPONDENTE À 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não informada |
2 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Vereador
Turno:
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ESTABELECE O CALENDÁRIO COM AS DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2026, CORRESPONDENTE À 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não informada |
3 -
OFICIO TCE nº 357 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS. ÍNDICES E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.
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Não informada |