OFICIO TCE nº 357 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO TCE
Ano
2026
Número
357
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilberto Pinto Monteiro Diniz:27788270644 (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 15:37 - )
- Hamilton Antonio Coelho:31156088615 (Assinado em: 6 de Novembro de 2025 às 11:56 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS. ÍNDICES E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.
Indexação
Observação