OFICIO DO EXECUTIVO nº 74 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO DO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
74
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RESPOSTA DO OFÍCIO - ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Indexação
Observação