OFICIO DO EXECUTIVO nº 78 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO DO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
78
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Emilio dos Santos Boaventura Gondin (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 10:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO DE RETIRADA DO PROJETO 16
Indexação
Observação