OFICIO DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO DO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 03/2026, 09/2026, 10/2026, 11/2026 e 12/2026.
Indexação
Observação
Em atenção aos Ofícios nº 03/2026, 09/2026, 10/2026, 11/2026 e 12/2026,
encaminhados por essa Casa Legislativa, a Administração Municipal apresenta os
esclarecimentos solicitados, compilados e organizados por temas, com
fundamento na legislação vigente.
encaminhados por essa Casa Legislativa, a Administração Municipal apresenta os
esclarecimentos solicitados, compilados e organizados por temas, com
fundamento na legislação vigente.