Considerações Finais (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da 2ª Sessão Legislativa, 1° Período Legislativo de 2026, Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arapuá, realizada no dia 24 (Vinte e quatro) de março de 2026, às 19h00min (Dezenove) horas, no Salão de Reuniões “Vereador Círio Pio Dos Santos”. O Presidente Paulo Henrique Fernandes Ribeiro deu início à Reunião “Em nome de Deus e do povo de Arapuá declarando a sessão aberta”. Foi feita pela Vereadora Camile a leitura bíblica do “Salmo 91” e em seguida a oração do Pai Nosso. Efetuada a chamada, presentes os Vereadores: Antônio Augusto de Bessa, Gilson da Cunha Matos, Camile Emanuela Marques Silva, Luciana da Silva Mendonça, Paulo Henrique Fernandes Ribeiro, Paulo Luiz Ferreira, Paulo Roberto de Melo, Thiago Henrique de Oliveira e William Andrei Marques. Contamos com a presença do Assessor Jurídico da Câmara Juliano Gonçalves Nunes Teixeira, da Assessora de Gabinete da Presidência da Câmara Edilene Gonçalves dos Santos, da Controladora Interna da Câmara Patricia Aparecida Rodrigues de Oliveira e do Secretário Legislativo da Câmara Wanderson Oliveira de Morais. Depois de feita a chamada dos Vereadores, entregues e lidas as correspondências, iniciou-se o expediente do dia. O 1º Secretário, Vereador William, realizou a leitura da Ata da Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arapuá, realizada no dia 10 (dez) de março de 2026, a qual, após discutida e votada, foi aprovada por unanimidade 8x0 (oito votos favoráveis). Passa-se então à discussão das seguintes proposições: Inicialmente as proposições foram analisadas no âmbito das comissões permanentes. O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 09 DE 06 DE MARÇO DE 2026 (Institui o Programa Caminhos do Campo, destinado ao apoio à instalação de mata-burros nas estradas rurais do Município de Arapuá, mediante doação de estruturas e apoio técnico aos produtores rurais, e dá outras providências), foi analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e aprovado por 3x0 (três votos a favor e nenhum contra) e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentaria foi aprovado por 3x0 (três votos a favor e nenhum contra). As Comissões Permanentes emitirão seus pareceres escritos com o auxílio do Assessor Jurídico da Câmara. Evolui-se para a ordem do dia, com a seguinte conclusão: O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 09 DE 06 DE MARÇO DE 2026 (Institui o Programa Caminhos do Campo, destinado ao apoio à instalação de mata-burros nas estradas rurais do Município de Arapuá, mediante doação de estruturas e apoio técnico aos produtores rurais, e dá outras providências), foi amplamente discutido, votado e aprovado por 8x0 (oito votos a favor e nenhum contra). O Vereador Antônio requereu o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando análise técnica do fluxo de veículos na Avenida Eduardo Augusto de Medeiros. O Vereador justificou que o trecho apresenta pontos de congestionamento que o tornam periodicamente intransitável, sugerindo, como medida mitigadora, a proibição de estacionamento em um dos lados da via para garantir a fluidez do trânsito. O Vereador Gilson apresentou indicação legislativa sugerindo ao Poder Executivo a alteração do horário de funcionamento do Centro Municipal de Educação 'Guarino Sinfrônio de Souza'. O Vereador justificou a proposta com base na necessidade de adequar o atendimento da unidade, que possui finalidade de escola e creche, à realidade da população, citando que instituições similares da região já adotam horários mais compatíveis com a jornada de trabalho dos pais e responsáveis. O Presidente Paulo Henrique requereu o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando providências urgentes quanto ao sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Francisco José Fernandes. O parlamentar destacou que as fortes enxurradas têm causado sérios transtornos aos moradores, com invasão de águas em residências e estabelecimentos comerciais, sendo necessária uma intervenção na infraestrutura da via para sanar o problema. E, não havendo mais nada para o momento o Presidente Paulo Henrique Fernandes Ribeiro, declarou encerrada a sessão as 20:00h (vinte horas), e para que conste, Wanderson Oliveira de Morais, Secretário Legislativo, lavrou a presente ata, que depois de lida por mim, William Andrei Marques, será discutida, votada e assinada pelo, Presidente, Vice-Presidente, Secretários, demais edis presentes e por ele.