Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Caminhos do Campo, destinado ao apoio á instalação de mata- burros nas estradas rurais do Município de Arapuá, mediante doção de estruturas e apoio técnico aos produtores rurais, e dá outras providências. - - |
Aprovado |