Ata da 2ª Sessão Legislativa, 1° Período Legislativo de 2026, Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arapuá, realizada no dia 28 (vinte e oito) de abril de 2026, às 19:00h (Dezenove) horas, no Salão de Reuniões “Vereador Círio Pio Dos Santos”. O Presidente Paulo Henrique Fernandes Ribeiro deu início à Reunião “Em nome de Deus e do povo de Arapuá declarando a sessão aberta”. Foi feita pela vereadora Camile a leitura bíblica do “Salmo 121” e em seguida a oração do Pai Nosso. Efetuada a chamada, presentes os Vereadores: Antônio Augusto de Bessa, Camile Emanuela Marques Silva, Gilson da Cunha Matos, Luciana da Silva Mendonça, Paulo Henrique Fernandes Ribeiro, Paulo Luiz Ferreira, Paulo Roberto de Melo, Thiago Henrique de Oliveira e William Andrei Marques. Contamos com a presença do Assessor Jurídico da Câmara Juliano Gonçalves Nunes Teixeira, da Controladora Interna da Câmara Patricia Aparecida Rodrigues de Oliveira, da Assessora da Presidencia Edilene Gonçalves dos Santos e do Secretário Legislativo da Câmara Wanderson Oliveira de Morais. Contamos ainda com a Presença do Sargento Mata Comandate do destacamento da Polícia Militar de Arapauá/MG. Depois de feita a chamada dos Vereadores, entregues e lidas as correspondências, iniciou-se o expediente do dia. Inicialmente foi dada a oportunidade ao Sargento Mata para auxiliar os vereadores quanto a questões do trasito de Arapuá/M prestando esclarecimentos e respondendo as dúvidas dos vereadores. Logo após foi feita pelo 1º Secretário, Vereador William, realizou a leitura da Ata da Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Arapuá, realizada no dia 28 (vinte e oito) de abril de 2026, que foi discutida e votada e aprovada por 7x0x1 (sete votos favor, nenhum contra e uma abstenção) A vereadora Camile absteve do voto por não estar presente na reunião. Passa-se então à discussão das seguintes proposições: O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 14 DE 06 DE ABRIL DE 2026 INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ/MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, foi analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e aprovado por 3x0 (três votos a favor e nenhum contra), pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentaria foi aprovado por 2x0 (dois votos a favor e nenhum contra) ausente o vereador Thiago; O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo de Arapuá/MG relativas ao exercício de 2024, conforme parecer prévio opinativo pela aprovação das contas emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, foi analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e aprovado por 3x0 (três votos a favor e nenhum contra), pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentaria foi aprovado por 2x0 (dois votos a favor e nenhum contra) ausente o vereador Thiago. As Comissões Permanentes emitirão seus pareceres escritos com o auxílio do Assessor Jurídico da Câmara. Evolui-se para a ordem do dia, com a seguinte conclusão: O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 14 DE 06 DE ABRIL DE 2026 INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ/MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, foi discutido, votado e aprovado por 8x0 (oito votos a favor e nenhum contra); O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo de Arapuá/MG relativas ao exercício de 2024, conforme parecer prévio opinativo pela aprovação das contas emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, foi discutido, votado e aprovado por 8x0 (oito votos a favor e nenhum contra). Passa os assuntos de interesse interno da casa, o vereador William pede envio de oficio pedindo informaçõe de registro de placas de taxi, o presidente faz a leitura de oficios do executivo em resposta aos oficios enviados pelos vereadores. E, não havendo mais nada para o momento o Presidente Paulo Henrique Fernandes Ribeiro, declarou encerrada a sessão às 20:30h (vinte horas e trinta minutos), e para que conste, Wanderson Oliveira de Morais, Secretário Legislativo, lavrou a presente ata, que depois de lida por mim, William Andrei Marques, será discutida, votada e assinada pelo, Presidente, Vice-Presidente, Secretários, demais edis presentes e por ele.
