2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 10/04/2026 - 18:00 Encerramento: 10/04/2026 - 18:45
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
Não informada
2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Turno:
Altera a Lei Municipal de n° 618, de 08 de maio de 2014 que ratifica o Protocolo de Intenções para adesão do Município de Arapuá-MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Turno:
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente do Município de Arapuá/MG, e dá outras providências.
Não informada
3 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Turno:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no Orçamento Vigente do Município de Arapuá/MG, e dá outras providências.
Não informada
4 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Turno:
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente do Município de Arapuá/MG, e dá outras providências.
Não informada