SAPL - Câmara Municipal de Arapuá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 28/04/2026 - 19:00	Encerramento: 28/04/2026 - 20:34

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA	Não informada
2 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA	Não informada
3 - OFICIO DO LEGISLATIVO nº 17 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	OFÍCIO ao Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Arapuá/MG	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA nº 14 de 2026 Processo: - Autor: EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO Turno:	INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ/MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não informada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo de Arapuá/MG relativas ao exercício de 2024, conforme parecer prévio opinativo pela aprovação das contas emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.	Não informada