Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 12/05/2026 - 19:00	Encerramento: 12/05/2026 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata da 06ª Reunião Ordinária - 28-04-2026	Não informada
2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata da 06ª Reunião Ordinária - 28-04-2026	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA nº 17 de 2026 Processo: - Autor: EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO Turno:	Dispõe sobre a padronização e obrigatoriedade de instalação de placas de inauguração de obras públicas no Município de Arapuá e dá outras providências.	Não informada
2 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA nº 18 de 2026 Processo: - Autor: EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO Turno:	Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal e dá outras providências.	Não informada
3 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA nº 19 de 2026 Processo: - Autor: EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO Turno:	Dispõe sobre a denominação de unidade administrativa vinculada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Arapuá/MG e dá outras providências.	Não informada
4 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA nº 20 de 2026 Processo: - Autor: EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO Turno:	Cria classificação orçamentária no orçamento vigente, destinada à execução de crédito especial autorizado pela Lei n° 873/2026, e dá outras providências.	Não informada
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Institui e regulamenta o Plano de Contratações Anual (PCA), de que trata o artigo 12, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.	Não informada