Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a padronização e obrigatoriedade de instalação de placas de inauguração de obras públicas no Município de Arapuá e dá outras providências. - - |
Aprovado 7x0 |
| 2 |
PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado 7 x 0 |
| 3 |
PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de unidade administrativa vinculada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Arapuá/MG e dá outras providências. - - |
Aprovado 7 x 0 |
| 4 |
PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria classificação orçamentária no orçamento vigente, destinada à execução de crédito especial autorizado pela Lei n° 873/2026, e dá outras providências. - - |
Aprovado 7 x 0 |
| 5 |
Institui e regulamenta o Plano de Contratações Anual (PCA), de que trata o artigo 12, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras
providências. - - |
Aprovado 7 x 0 |