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PLO 7/2026 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA
Ementa: Acrescenta o art. 12-A à Lei Municipal n° 740, de 20 de maio de 2021, que cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2026 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Município de Arapuá/MG prestar apoio aos Municípios da Zona da Mata do Estado de Minas Gerais em situação d e calamidade pública ou emergência, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2026 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa Caminhos do Campo, destinado ao apoio á instalação de mata- burros nas estradas rurais do Município de Arapuá, mediante doção de estruturas e apoio técnico aos produtores rurais, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2026 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA
Ementa: Altera a Lei Municipal de n° 618, de 08 de maio de 2014 que ratifica o Protocolo de Intenções para adesão do Município de Arapuá-MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2026 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente do Município de Arapuá/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2026 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no Orçamento Vigente do Município de Arapuá/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2026 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente do Município de Arapuá/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2026 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ/MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2026 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
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PLO 16/2026 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA
Ementa: Cria classificação orçamentária no orçamento vigente, destinada execução de crédito especial autorizado pela Lei n° 872/2026, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 17/2026 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a padronização e obrigatoriedade de instalação de placas de inauguração de obras públicas no Município de Arapuá e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2026 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2026 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a denominação de unidade administrativa vinculada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Arapuá/MG e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2026 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA
Ementa: Cria classificação orçamentária no orçamento vigente, destinada à execução de crédito especial autorizado pela Lei n° 873/2026, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2026 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o serviço de transporte individual remunerado de passageiros por táxi no Município de Arapuá/MG, estabelece
normas de autorização, operação e fiscalização, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2026 - PROJETO DE LEI - ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a utilização onerosa de espaços públicos municipais para realização de eventos particulares no Município de Arapua, institui preço público pela cessão de uso, estabelece regras de utilização, responsabilidades e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Resultado: Pedido de Vista
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO COM AS DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2026, CORRESPONDENTE À 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO COM AS DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2026, CORRESPONDENTE À 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 3/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui e regulamenta o Plano de Contratações Anual (PCA), de que trata o artigo 12, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras
providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 2/2026 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 3/2026 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 4/2026 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA da 4ª ORDINARIA DE 2026
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 5/2026 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 6/2026 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da 06ª Reunião Ordinária - 28-04-2026
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 7/2026 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA da 7ª REUNIÃO ORDINARIA
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 1/2026 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 2/2026 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OF 357/2026 - OFICIO TCE
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS. ÍNDICES E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFC 1/2026 - OFICIO DO EXECUTIVO
Ementa: Assunto: Resposta aos Ofícios nº 03/2026, 09/2026, 10/2026, 11/2026 e 12/2026.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFC 53/2026 - OFICIO DO EXECUTIVO
Ementa: Encaminha Projetos de Lei Ordinária - Pedido de Urgência (art. 218, I,RI)
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Texto Original
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OFC 58/2026 - OFICIO DO EXECUTIVO
Ementa: Encaminha Projetos de Lei Ordinária
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Texto Original
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OFC 71/2026 - OFICIO DO EXECUTIVO
Ementa: Ofício do PLO 16
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
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OFC 72/2026 - OFICIO DO EXECUTIVO
Ementa: OFÍCIO 72 ANEXO DO PLO 17
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Texto Original
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OFC 73/2026 - OFICIO DO EXECUTIVO
Ementa: RESPOSTA DO OFÍCIO - ANÁLISE TÁCNICA DO FLUXO DE VEÍCULOS
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Texto Original
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OFC 74/2026 - OFICIO DO EXECUTIVO
Ementa: RESPOSTA DO OFÍCIO - ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Texto Original
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OFC 78/2026 - OFICIO DO EXECUTIVO
Ementa: OFÍCIO DE RETIRADA DO PROJETO 16
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Texto Original
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OFC 79/2026 - OFICIO DO EXECUTIVO
Ementa: Cria classificação orçamentária no orçamento vigente, destinada à execução de crédito especial autorizado pela Lei n° 873/2026, e dá outras providências
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Texto Original
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OFC 88/2026 - OFICIO DO EXECUTIVO
Ementa: Resposta ao Oficio Nº 20/2026
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Texto Original
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OFC 89/2026 - OFICIO DO EXECUTIVO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei Ordinária
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Texto Original
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OFC 99/2026 - OFICIO DO EXECUTIVO
Ementa: Oficio do legislativo ao PLO 022
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Texto Original
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MOA 1/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: MOÇÃO DE APLUSOS Nº 1 DE 2026
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO Nº 1 DE 2026
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Gilson Matos - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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LDO 1/2026 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PDL 1/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo de Arapuá/MG relativas ao exercício de 2024, conforme parecer prévio opinativo pela aprovação das contas emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFL 17/2026 - OFICIO DO LEGISLATIVO
Ementa: OFÍCIO ao Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Arapuá/MG
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFL 20/2026 - OFICIO DO LEGISLATIVO
Ementa: A realização de fiscalização junto aos permissionários de táxi do
Município, a fim de verificar:
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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OFL 21/2026 - OFICIO DO LEGISLATIVO
Ementa: Solicitação de informações e documentos – obra em imóvel público
(sala/departamento municipal)
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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OFL 22/2026 - OFICIO DO LEGISLATIVO
Ementa: Solicitação de informações e documentos – obra em imóvel público ( Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência – SAMU no município.)
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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OFL 23/2026 - OFICIO DO LEGISLATIVO
Ementa: Solicitação de informações e documentos – obra na Rua Madalena Valeriano de
Souza (próximo à rodoviária)
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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DNC 1/2026 - DENÚNCIA
Ementa: ANÁLISE E DISCUSSÃO SOBRE DENÚNCIA PROTOCOLADA EM 26/05/2026, RELATIVA AO VEREADOR GILSON
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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